Sábado, 19 de Abril de 2008

A democracia de ocasião

O general Augusto Heleno é o nome da vez. Não apenas por suas denúncias contra a política indigenista que expõe a Amazônia ainda mais à cobiça estrangeira, mas acima de tudo por ter trazido à tona um aspecto absolutamente incoerente do governo federal, incoerente com o que sempre pregaram seus principais pilares: a tal “abertura para o debate”. Causa estranheza que num governo do PT – partido habitualmente repleto de correntes discordantes – um general seja repreendido e admoestado publicamente por estar relatando fatos em sua “associação de classe”, ou seja, o Clube Militar. Ora, se for por isso, quantas vezes o PT expôs em reuniões de sindicato mazelas desta ou de outras administrações – inclusive governos estaduais dos quais o partido participava sem ser cabeça do Executivo? Trata-se do tal “espírito de corpo” que sempre permeou as atividades sindicais, só que desta vez convertido para o que chamaremos, com letras maiúsculas, de Papel Constitucional.
É curioso que sempre que se fala em Forças Armadas no jogo democrático, se fale em golpe ou possibilidade de ditadura. No entanto, está no Papel Constitucional das Forças Armadas a defesa das fronteiras e da Constituição.
E quando um governo rasga a Constituição com medidas provisórias ou, por exemplo, cria forças policiais federais subordinadas ao Ministério da Justiça que concorrem com as estaduais no policiamento ostensivo? Leiam a Constituição: a União não pode concorrer com o Estado em atividade constitucionalmente do Estado (policiamento preventivo). E no entanto temos a Força Nacional, criada por medida provisória. Neste caso, bem-vinda a Força Nacional, é Segurança Pública, ainda que com salários mais altos do que os policiais do Rio, gerando uma triste injustiça.
Mas uma infração à Constituição não é um golpe? Se as Forças Armadas interviessem no governo Lula, hipoteticamente, impedindo a ida da Força Nacional de Segurança Pública para qualquer Estado da federação, seria um golpe das Forças Armadas ou seria uma defesa da Carta Magna brasileira? É uma escolha difícil, reconheço. Mas para uns, a escolha é fácil: golpe.
Por isto que, por parte de integrantes do governo, o general Augusto Heleno está mais associado a golpe do que à defesa da Carta Magna. Uma missão, aliás, que nem mesmo o Congresso Nacional já se empenha mais. Caberá a quem? Às Forças Armadas, sim. E não pensem que 1964 tem algo a ver com isto – não há um Magalhães Pinto, não há um João Goulart. Trata-se de legalismo, puro e simples.






A Amazônia é tema de velhacaria mundial. Durante as décadas de 1970 e 1980, tentou-se pregar a peça, principalmente organismos internacionais que levam GRANA de governos do primeiro mundo, de que a nossa Amazônia seria o “pulmão do mundo” e nós, brasileiros macaquitos, estávamos devastando-a em prol de um “progresso predatório”. Curioso. No bojo da questão, dos protestos, a idéia embutida de “intervir” na Amazônia. Qualquer país estrangeiro certamente gostaria de “salvar o pulmão do mundo” sabendo que este pulmão tem minerais importantes no solo, não?
Hoje, a Amazônia já vive processo de internacionalização. Já há vilas onde metade da população fala inglês. ONGs e mais ONGs, com apoio governamental externo (e quiçá interno) vão “salvando” os índios e a “rainforest”. Ganhando e ocupando terreno. Isso para não falar na presença de guerrilheiros das FARC, os quais já se confrontaram com forças brasileiras mais de uma vez nas regiões limítrofes.
Ora, o que o general Augusto Heleno fez foi se valer da Democracia instituída para, com a energia de um general (posto alcançado por um a cada 150 alunos de academia – me corrijam, por favor, se não for isso, para eu mudar o número), expor um painel de problemas, alertar a sociedade brasileira para o fato de que a Amazônia está a um passo da internacionalização predatória.
Ridiculamente, o governo toma como insubordinação e tenta calar Heleno mantendo-se em silêncio, sem contradizer ou esclarecer o que disse o general.
Mas, qual o quê, o governo melhorou a vida do pobre, distribuiu o bolsa-família (de forma tão isenta e sem escândalos), manteve a inflação baixa, está com aprovação maciça do eleitorado inteligente e cada vez mais esclarecido pela lúcida programação da TV aberta, por que estou aqui falando mal do governo? Devo ser mais um integrante da “conspiração” da mídia que fica falando mal sem razão, a serviço dos interesses dos poderosos. Realmente. Pobres ONGs internacionais que salvam o pulmão do mundo. Pobres guerrilheiros da fronteira.
Este general Augusto Heleno é um chato. Mas, caramba, como a verdadeira democracia precisa dos chatos!

2 comentários:

João Marcelo Maia disse...

Gustavo, apenas dois comentários:
1) Se a política indigenista brasileira é caótica, por que a população indígena vem crescendo sistematicamente a cada ano? De trinta anos pra cá reverteu-se um processo de "encolhimento" indígena. Sonbe as ONGs, também tenho minhas desconfianças, mas acho que elas só se multiplicam pela ^precarização da FUNAI. Sobre o tema das fronteiras, compartilho a preocupação do general Heleno. Porém ,penso que terras demarcadas ainda são terras federais, e não há perda jurídica de soberania.Ademais, acho que os índios seriam os maiores interessados em denunciar presença econômica estrangeira nessas áreas.
2) Um general não é funcionário público qualquer. Ele tem comando de armas, função diretamente ligada ao monopólio da violência pelo Estado. Nesse sentido, não creio que deva politizar questões públicas estando no cumprimento de suas funções. Essa crítica não implica qualquer insinuação de "golpismo" ou algo do gênero. Acredito que as Forças Armadas brasileiras vêm desempenhando seu papel constitucional de forma excepcional, a despeito da precarização de seu equipamento.

Gustavo de Almeida disse...

JM, por motivos de força maior, não vou comentar nenhum dos seus comentários.

O blogueiro.